Termos de Serviço da Gryrstolstam

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização dos serviços prestados por Gryrstolstam, com sede em Rua do Bonjardim 512, 4000-116 Porto, Portugal, contacto telefónico +351 22 408 73 59 e correio eletrónico [email protected], através do website gryrstolstam.pro e de quaisquer outros canais de comunicação ou contratação disponibilizados pela mesma.

Ao aceder, navegar, reservar, contratar ou utilizar os serviços da Gryrstolstam, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar os serviços.

1. Introdução e aceitação dos termos

Os presentes Termos de Serviço constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e a Gryrstolstam. A utilização dos serviços, a submissão de pedidos de reserva, a confirmação de marcações, a utilização das instalações do estúdio de podcasts, equipamentos, software, plataformas associadas e quaisquer serviços complementares implica a aceitação destes Termos, bem como de quaisquer políticas adicionais comunicadas pela Gryrstolstam.

A Gryrstolstam poderá exigir, em determinadas situações, aceitação expressa dos Termos por meios eletrónicos, assinatura digital ou confirmação por escrito.

2. Âmbito dos serviços

A Gryrstolstam presta serviços relacionados com estúdio de podcasts, incluindo, entre outros:

• cedência de espaços de gravação e produção;
• utilização de equipamentos de áudio, vídeo e iluminação, quando aplicável;
• assistência técnica, operação de som e apoio à gravação;
• edição, pós-produção e exportação de conteúdos, quando contratados;
• consultoria técnica, agendamento e coordenação de sessões;
• serviços adicionais relacionados com produção de podcasts e conteúdos digitais.

Os serviços efetivamente prestados dependerão da modalidade contratada, da disponibilidade de agenda, das especificações técnicas acordadas e de eventuais condições particulares aceites entre as partes.

A Gryrstolstam reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer serviço, total ou parcialmente, por razões operacionais, técnicas, de segurança ou de cumprimento legal.

3. Obrigações e responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da reserva, contratação ou utilização dos serviços;
• utilizar as instalações, equipamentos e recursos da Gryrstolstam com diligência, cuidado e respeito;
• cumprir as instruções operacionais, regras de segurança, horários marcados e orientações da equipa técnica;
• não danificar, adulterar, desmontar, transportar ou utilizar indevidamente qualquer equipamento, software ou infraestrutura disponibilizada;
• respeitar direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, imagem, voz, privacidade, marcas e segredos comerciais;
• obter todas as autorizações, licenças e consentimentos necessários para conteúdos gravados, reproduzidos ou divulgados;
• não utilizar os serviços para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos, difamatórios, discriminatórios, violentos ou que violem direitos de terceiros;
• adotar comportamentos compatíveis com a segurança, integridade e funcionamento do estúdio, dos colaboradores e de outros clientes.

O utilizador é responsável por todo o conteúdo por si fornecido, gravado, editado, publicado ou distribuído com recurso aos serviços da Gryrstolstam.

Em caso de danos causados por ação ou omissão do utilizador, seus convidados, participantes, prestadores ou representantes, o utilizador responderá pelos prejuízos diretos e indiretos sofridos pela Gryrstolstam, incluindo custos de reparação, substituição, limpeza, indisponibilidade operacional e eventuais reclamações de terceiros.

4. Condições de pagamento

Os preços, tarifas, pacotes e condições comerciais aplicáveis serão comunicados pela Gryrstolstam no momento da contratação, reserva ou proposta comercial. Salvo indicação em contrário, os valores apresentados não incluem eventuais impostos, taxas ou encargos legalmente aplicáveis.

• O pagamento poderá ser exigido antecipadamente, no ato da reserva, no início do serviço ou conforme condições acordadas por escrito;
• A reserva só será considerada confirmada após receção do pagamento ou de sinal, quando exigido;
• Em caso de atraso no pagamento, a Gryrstolstam poderá suspender a prestação do serviço, recusar novas marcações ou exigir a regularização imediata dos valores em falta;
• Poderão ser cobrados custos adicionais por horas extra, alterações de agenda, serviços adicionais, danos, limpeza extraordinária ou utilização fora das condições contratadas;
• Quaisquer descontos, ofertas ou condições promocionais são discricionários, temporários e podem estar sujeitos a requisitos específicos.

Salvo indicação expressa em contrário, os pagamentos efetuados não são compensáveis com alegações do utilizador nem sujeitos a retenção unilateral.

5. Política de cancelamento e reembolso

Os cancelamentos de reservas ou serviços devem ser comunicados à Gryrstolstam por escrito, através do email indicado ou por outro meio aceite pela empresa.

• Cancelamentos efetuados com antecedência razoável poderão estar sujeitos a taxas administrativas ou retenção parcial do valor pago, conforme a natureza do serviço e a proximidade da data reservada;
• Em caso de cancelamento tardio, não comparência, abandono da sessão ou impossibilidade de prestação imputável ao utilizador, a Gryrstolstam poderá reter a totalidade ou parte do montante pago;
• Se a prestação do serviço for cancelada pela Gryrstolstam por motivo imputável exclusivamente à empresa, o utilizador terá direito, quando aplicável, ao reagendamento ou ao reembolso do montante correspondente ao serviço não prestado;
• Não haverá lugar a reembolso por insatisfação subjetiva quando o serviço tiver sido prestado conforme o acordado, salvo disposição legal imperativa em sentido diverso.

Serviços já iniciados, consumidos ou personalizados podem não ser reembolsáveis, total ou parcialmente, especialmente quando envolvam preparação técnica, reserva de recursos, produção específica ou trabalho de pós-produção.

6. Limitação de responsabilidade

A Gryrstolstam presta os seus serviços com diligência e boa-fé, mas não garante resultados comerciais, audiência, sucesso editorial, monetização, viralização, alcance ou desempenho de conteúdos produzidos ou divulgados pelo utilizador.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade da Gryrstolstam por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados, danos reputacionais ou prejuízos consequenciais fica excluída.

Sem prejuízo do disposto legalmente imperativo, a responsabilidade total da Gryrstolstam, quando aplicável, limitar-se-á ao montante efetivamente pago pelo utilizador pelo serviço específico que deu origem ao dano.

A Gryrstolstam não será responsável por interrupções causadas por falhas de energia, avarias de equipamentos de terceiros, falhas de internet, problemas de software externo, erros de plataformas de distribuição, ou atos de terceiros fora do seu controlo razoável.

7. Direitos de propriedade intelectual

Salvo acordo escrito em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao website gryrstolstam.pro, marcas, logótipos, textos, designs, metodologias, materiais técnicos, configurações, modelos e conteúdos criados pela Gryrstolstam pertencem à Gryrstolstam ou aos seus licenciantes.

O utilizador mantém os direitos sobre os conteúdos por si fornecidos, desde que legítimos e sem violação de direitos de terceiros. Ao contratar serviços de gravação, edição, pós-produção ou publicação, o utilizador concede à Gryrstolstam uma licença não exclusiva, mundial, gratuita, pelo prazo necessário à execução do serviço, para tratar, reproduzir, editar, armazenar e disponibilizar o conteúdo na medida estritamente necessária à prestação contratada.

Qualquer utilização comercial, divulgação pública ou reutilização de materiais produzidos no âmbito dos serviços deverá respeitar os direitos previamente acordados entre as partes. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, engenharia reversa ou exploração não autorizada dos elementos protegidos da Gryrstolstam.

8. Proteção de dados e privacidade

A Gryrstolstam compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, nomeadamente para fins de gestão de reservas, prestação de serviços, faturação, atendimento ao cliente, suporte técnico e cumprimento de obrigações legais.

Os dados pessoais poderão incluir, consoante o contexto, nome, contacto telefónico, endereço de email, dados de faturação, registos de comunicação e, quando necessário, dados de imagem e voz associados à gravação de conteúdos.

A recolha e o tratamento de dados assentam, conforme aplicável, em bases legais como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo ou consentimento. Sempre que o tratamento dependa de consentimento, o utilizador poderá revogá-lo nos termos legalmente admitidos, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

O utilizador pode contactar a Gryrstolstam através de [email protected] para exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade, nos termos da legislação aplicável. A Gryrstolstam poderá solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade do requerente.

Poderão ser utilizados prestadores de serviços externos para apoio técnico, alojamento, comunicações, faturação ou manutenção, sempre sob obrigações de confidencialidade e proteção de dados adequadas.

9. Força maior

A Gryrstolstam não será responsável por atrasos, falhas ou incumprimentos decorrentes de acontecimentos fora do seu controlo razoável, incluindo, entre outros: catástrofes naturais, incêndios, inundações, pandemias, greves, actos de guerra, terrorismo, apagões, falhas generalizadas de telecomunicações, medidas governamentais, restrições legais, avarias graves de infraestrutura ou indisponibilidade de fornecedores críticos.

Ocorrendo um evento de força maior, a prestação dos serviços poderá ser suspensa, adiada, adaptada ou cancelada sem que daí resulte responsabilidade imputável à Gryrstolstam, salvo disposição legal imperativa em contrário.

10. Alterações aos Termos

A Gryrstolstam reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, por razões operacionais, comerciais, técnicas, de segurança ou legais.

As alterações serão publicadas no website gryrstolstam.pro ou comunicadas por outros meios considerados adequados. A continuação da utilização dos serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revistos.

Recomenda-se que o utilizador consulte regularmente a versão em vigor dos Termos antes de efetuar novas reservas ou contratações.

11. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis em matéria de proteção do consumidor, proteção de dados e demais regimes legais relevantes.

Em caso de litígio emergente da interpretação, validade, execução ou cessação destes Termos, e na ausência de solução amigável, será competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo se norma imperativa determinar competência diversa.

12. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, reservas, faturação, suporte técnico, cancelamentos, pedidos de informação ou exercício de direitos, o utilizador pode contactar a Gryrstolstam através dos seguintes meios:

• Nome: Gryrstolstam
• Morada: Rua do Bonjardim 512, 4000-116 Porto, Portugal
• Telefone: +351 22 408 73 59
• Email: [email protected]
• Website: gryrstolstam.pro

13. Cláusula de separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida, ilegal, inexequível ou inaplicável por autoridade competente, tal disposição será, na medida do necessário, considerada separável dos restantes Termos, que permanecerão válidos e plenamente eficazes.

Nessa hipótese, a disposição afetada deverá ser interpretada ou substituída por outra que, na máxima medida permitida pela lei aplicável, preserve a intenção original e o equilíbrio económico e jurídico do presente acordo.

Última atualização: setembro de 2026.