Política de Privacidade da Gryrstolstam

1. Introdução e informação da empresa

A presente Política de Privacidade descreve como a Gryrstolstam recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege os dados pessoais obtidos no âmbito da sua atividade de podcasts-studio, através do website gryrstolstam.pro, bem como por contacto direto, telefónico, por correio eletrónico ou por outros meios de comunicação.

Para efeitos da presente Política, a Gryrstolstam atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

• Nome: Gryrstolstam
• Morada: Rua do Bonjardim 512, 4000-116 Porto, Portugal
• Email: [email protected]
• Telefone: +351 22 408 73 59
• Website: gryrstolstam.pro

Ao utilizar o website, contactar a Gryrstolstam ou contratar os seus serviços, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente Política de Privacidade.

2. Recolha e tratamento de dados pessoais

A Gryrstolstam pode recolher e tratar diferentes categorias de dados pessoais, consoante a forma de interação do titular com os serviços prestados.

Os dados pessoais recolhidos podem incluir, consoante o caso:

• Dados de identificação: nome, apelido, designação profissional ou nome da entidade;
• Dados de contacto: email, número de telefone, morada, país de residência;
• Dados de faturação e transacionais: informações necessárias para a emissão de faturas, pagamentos e registos contabilísticos;
• Dados de comunicação: conteúdos de mensagens enviadas por email, formulários, chamadas telefónicas ou outros canais;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, identificadores de dispositivo, logs de acesso e cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicável;
• Dados relativos a serviços de podcast: informações fornecidas para reserva, produção, edição, gravação, publicação ou gestão de conteúdos áudio, incluindo preferências, ficheiros e instruções do cliente.

A recolha pode ocorrer diretamente junto do titular dos dados, através do website, por contacto email, telefone, formulários, contratos, documentos comerciais ou no contexto da prestação dos serviços da Gryrstolstam.

Quando a comunicação de determinados dados seja necessária para a execução de um serviço ou para o cumprimento de obrigações legais, a não disponibilização desses dados poderá impedir a prestação do serviço solicitado.

3. Finalidades do tratamento de dados

A Gryrstolstam trata os dados pessoais para as seguintes finalidades, consoante a relação estabelecida com o titular:

• Prestação de serviços de estúdio de podcasts, incluindo marcação, produção, gravação, edição e apoio técnico;
• Gestão de pedidos de informação, orçamento e contacto;
• Execução e gestão de contratos, encomendas e relações comerciais;
• Faturação, contabilidade, gestão administrativa e cumprimento de obrigações fiscais;
• Resposta a comunicações, reclamações e pedidos de suporte;
• Gestão do website, segurança informática, prevenção de fraude e manutenção técnica;
• Envio de comunicações informativas ou promocionais, quando legalmente permitido e/ou com base no consentimento, quando aplicável;
• Cumprimento de obrigações legais, regulamentares ou ordens de autoridades competentes;
• Defesa de direitos e interesses legítimos em sede judicial, extrajudicial ou administrativa.

4. Base jurídica para o tratamento

A Gryrstolstam apenas trata dados pessoais quando exista fundamento jurídico adequado. As bases jurídicas podem incluir:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, quando o tratamento seja necessário para prestar serviços, responder a pedidos ou gerir relações contratuais;
• Cumprimento de obrigação legal, incluindo obrigações fiscais, contabilísticas, regulatórias ou de cooperação com autoridades competentes;
• Interesse legítimo da Gryrstolstam, nomeadamente para assegurar a segurança do website, prevenir abuso, melhorar serviços, gerir relações comerciais e defender direitos;
• Consentimento, quando exigido por lei, nomeadamente para determinadas comunicações de marketing, utilização de cookies não essenciais ou outras operações específicas.

Quando o tratamento se fundar no consentimento, o titular dos dados poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

5. Partilha de dados e terceiros

A Gryrstolstam pode partilhar dados pessoais com entidades terceiras apenas quando tal seja necessário para as finalidades acima descritas e sempre de forma compatível com a legislação aplicável.

As categorias de destinatários podem incluir:

• Prestadores de serviços técnicos, tecnológicos e de alojamento web;
• Fornecedores de software, plataformas de comunicação, armazenamento, edição e gestão operacional;
• Entidades de contabilidade, auditoria, consultoria jurídica ou fiscal;
• Instituições financeiras e processadores de pagamento;
• Autoridades públicas, administrativas, fiscais, judiciais ou regulatórias, quando legalmente exigido;
• Outros parceiros ou subcontratantes que atuem por conta da Gryrstolstam, sob instruções documentadas e obrigações de confidencialidade e segurança.

A Gryrstolstam não vende, aluga nem comercializa dados pessoais a terceiros.

6. Transferência de dados para países terceiros

Em determinadas circunstâncias, os dados pessoais podem ser transferidos ou acedidos a partir de países fora do Espaço Económico Europeu, designadamente quando a Gryrstolstam utilize prestadores de serviços, plataformas tecnológicas ou ferramentas cujos servidores ou operações estejam localizados fora desse espaço.

Nessas situações, a Gryrstolstam adotará medidas adequadas para garantir um nível de proteção compatível com a legislação aplicável, incluindo, quando apropriado:

• Decisões de adequação reconhecidas pelas autoridades competentes;
• Cláusulas contratuais-tipo;
• Medidas técnicas e organizativas suplementares;
• Avaliação da necessidade e proporcionalidade da transferência.

7. Prazo de conservação

A Gryrstolstam conserva os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, sem prejuízo de prazos legais superiores.

Em regra, os critérios de conservação incluem:

• Dados contratuais e de prestação de serviços: durante a vigência da relação contratual e pelo tempo necessário para gestão de responsabilidades, reclamações e obrigações legais;
• Dados contabilísticos e fiscais: pelo período exigido pela legislação aplicável;
• Dados de contacto e comunicação: pelo período necessário para responder ao pedido e para arquivo interno razoável;
• Dados tratados com base em consentimento: até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários para a finalidade autorizada;
• Dados técnicos e de segurança: pelo período estritamente necessário para operações de segurança, auditoria e integridade do sistema.

Findos os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme apropriado e permitido por lei.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais tratados pela Gryrstolstam:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos e a informação relevante sobre o tratamento;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável legalmente;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas situações;
• Direito à portabilidade: receber os dados fornecidos, em formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e solicitar a sua transmissão a outro responsável, quando aplicável;
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto, quando aplicável.

O exercício destes direitos pode estar sujeito a limitações legais, nomeadamente quando o tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos ou outros fundamentos legítimos previstos na lei.

Para exercer os seus direitos, o titular deverá contactar a Gryrstolstam através dos meios indicados na presente Política.

9. Retirada do consentimento

Quando o tratamento de dados pessoais se basear no consentimento, o titular dos dados pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.

A retirada do consentimento não impede, quando aplicável, que a Gryrstolstam continue a tratar os dados com base noutra fundamento jurídico válido.

10. Direito de apresentar reclamação

Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Antes de apresentar qualquer reclamação, a Gryrstolstam agradece que o titular contacte previamente a empresa, de modo a tentar resolver a situação de forma rápida e eficaz.

11. Segurança dos dados

A Gryrstolstam adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação não autorizada, acesso indevido ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou abusivo.

Estas medidas podem incluir, consoante a natureza dos dados e os riscos associados:

• Controlo de acessos e autenticação;
• Utilização de ligações seguras e encriptação quando apropriado;
• Backups e procedimentos de recuperação;
• Gestão de permissões e confidencialidade;
• Monitorização de sistemas e registos de segurança;
• Formação interna e boas práticas de proteção de dados.

Apesar dos esforços razoáveis para proteger a informação, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. A Gryrstolstam não pode garantir segurança absoluta, mas compromete-se a atuar diligentemente para mitigar incidentes e cumprir os deveres legais aplicáveis.

12. Informação de contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, exercício de direitos ou qualquer assunto relativo ao tratamento de dados pessoais, poderá contactar a Gryrstolstam através dos seguintes meios:

• Responsável pelo tratamento: Gryrstolstam
• Morada: Rua do Bonjardim 512, 4000-116 Porto, Portugal
• Email: [email protected]
• Telefone: +351 22 408 73 59
• Website: gryrstolstam.pro

13. Alterações à Política de Privacidade

A Gryrstolstam pode atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário em função de alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.

Quando existirem alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada no website gryrstolstam.pro, com indicação da data de revisão, quando aplicável. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações será considerado como aceitação da versão atualizada, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos ao titular dos dados.

Última atualização: 2026-09-18